Corte mantém suspensa decisão que impedia reajuste de tarifas de transporte público em São Paulo

A decisão foi unânime.

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.

CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

Acusados de comercializar jazigos de cemitério são condenados por improbidade administrativa

; tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos; pagarão multa civil e foram proibidos de

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Juros - Precatório - Novo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Questões de Direito Civil